Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STJ aprova três novas súmulas

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Vítima de violência sexual será indenizada

Impugnação ao Valor da Causa

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Ambev recorre contra a Femsa

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral