Ação de reparação de danos material e moral. Agressão física. Pressupostos da responsabilidade civil.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

Mandado de segurança. Denegação da ordem. Liminar revogada. Ausência de direito líquido e certo.

Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.