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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:19
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fabricante de matéria-prima
O contrato tinha natureza comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2016 - 16:43
Nota de Crédito Comercial. Execução

Exceção de pré-executividade rejeitada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.

Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:29
Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor
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Modelos » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:10
Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo
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Modelos » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30
Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55
Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:14
Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária de indenização c/c perdas e danos por lucros cessantes. Brasil Telecom.

do plano para novo modelo demoninado sistema digital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação indenizatória. Morte do genitor dos autores ocorrida em estabelecimento municipal.

Abrigo fazenda modelo. Responsabilidade civil.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53
Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:36
Decisão do TJSP permite exibição de comercial
de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício

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