Modelo de agravo de instrumento

Agravo de instrumento genérico

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Procuração para venda pura de imóvel

Doação Remuneratória

Ação negatória de paternidade

Alienação antecipada dos bens penhorados

Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição