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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33
Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS
antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02
Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos
morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias
compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00
Horas Extras. Trabalho externo.
HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10
Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico
pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:05
Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal
A ação originária foi movida pelas empresas Folha da Manhã S.A, Livraria da Folha LTDA., Transfolha Transporte e Distribuição LTDA., Datafolha Instituto de Pesquisas LTDA, Banco de Dados de São Paulo LTDA.; Agência Folha de Notícias LTDA.; Valor Econômico S.A e Plural Indústria Gráfica LTDA.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2016 - 12:21
Retenção ilegal da Receita Federal
O presente artigo discorre sobre a retenção ilegal da Receita Federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14
Inelegível até 2030
inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF
Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38
Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé
Na ação, o trabalhador afirmou que a empresa forneceu uma botina de segurança com modelo e tamanho
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22
Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional
Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2018 - 12:00
Indisponibilidade de bens. Artigo 185-A do CTN
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 11:37
Proprietário terá de responder por IPTU que deixou de ser pago pela prefeitura quando alugou seu imóvel
O recurso do proprietário não foi conhecido por decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, entendimento confirmado posteriormente pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 10:53
Governo do Distrito Federal pede fim de preferência da União em execução fiscal
Segundo o argumento apresentado pela procuradoria-geral do DF na Arguição de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 357, a norma contraria a Constituição Federal de 1988
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:14
Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.
Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.
