Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Contrato de experiência. Estabilidade gestante.

Súmula nº 244, II, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.

Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.

Contrato de obra certa. Validade.

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital

Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local público reproduzidas desautorizadamente

As esculturas de Veloso foram reproduzidas em cinco modelos de cartões telefônico pré-pagos, no

Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Autorais

Autor, tenha conhecimento desse contrato, saiba direito o que está assinando, nem Roberto e Erasmo Carlos estão conseguindo se desvencilhar.

Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito

Recurso da Instituição Financeira

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Resolução de contrato de compra e venda.

Apelação recebida após as 19 horas por servidor que se encontrava no local.

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

agência de modelos que aparece como ré na ação. A menor alega, além do prejuízo estético, abalo

Contrato de Locação da Unidade Franqueada

Por Daniel Cerveira

Benefícios do contrato de serviços odontológicos

Entenda como proteger sua atuação como dentista e também sua clínica, diminua a inadimplência e proteja sua relação com o paciente.

Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?

Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).