Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Entidade questiona súmula sobre contribuição confederativa

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública