Segurança Pública e Justiça - Câmara aprova oito projetos sobre o assunto

Assédio moral no trabalho

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

Reclamação trabalhista. Jogador de futebol. Salário atrasado. Rescisão indireta.

OAB impetra HC para advogados de presos na Jaleco Branco

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente

Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.

Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro

O contrato contemporâneo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Tributário. Embargos à execução fiscal. IPTU. Notificação. Desnecessidade. Lançamento que se renova anualmente.

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Responsabilidade civil. Condução de cliente a sala reservada por funcionários do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Constrangimento ilegal.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Assédio moral no trabalho

Ação de cobrança. Plano de saúde. Unimed. Relação de consumo. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

HC. Excesso de prazo e ausência de fundamentação idônea para a decretação de prisão preventiva.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.