Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena

A decisão foi por maioria dos votos.

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.

Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer

Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira

Cumprimento dos requisitos formais. Juízo de delibação

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

O judiciário está quebrado?

Artigo de análise dos números do judiciário

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Cálculos de liquidação. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente

"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

1ª Turma concede liberdade a denunciado por homicídio duplamente qualificado supostamente cometido em SP

A decisão ocorreu por maioria dos votos.

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

Empregados desligados da empresa devem receber participação nos lucros proporcional ao período trabalhado no ano base

De acordo com as observações do relator, não existe na cláusula 7ª do ACT 08/09 a previsão alegada pela indústria de bebidas