O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

Queixa crime. Desnecessidade da descrição detalhada dos fatos na procuração.

Sentença cassada.

Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.

Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Reexame necessário. Mandado de segurança. Energia elétrica. Incidência de ICMS.

Ilegalidade. Incidência restrita à enerfia elétrica efetivamente consumida. Segurança concedida pelo juiz singular. Sentença ratificada.

Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa

Escolinha Risque Rabisque LTDA ? Colégio e Curso Evolução a se abster de utilizar a marca ou expressão pertencente à firma Colégio e Curso Evolução LTDA de Patos.

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho

as férias dos ministros da Corte, entre 2 e 31 de julho.

Compra feita com documentos extraviados gera danos morais

Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave

Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando

União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira