Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Crime de extrema gravidade.

Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'

como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Policiais irão a Júri popular

Os quatro policiais militares são apontados como responsáveis pela morte de um menino de onze anos no ano passado, durante uma operação

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

Tribunal vai comunicar decisão à Justiça Federal no Paraná, a quem cabe emitir a ordem de prisão de

Ação Indenizatória. Propaganda enganosa. Legitimidade Passiva. Recurso improvido.

. Dano material e moral configurado. Verba reparatória. Fixação.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Empresa de telefonia indenizará cliente após cobrança indevida

O demandante alega que mesmo após ter cancelado os serviços contratados de telefonia e internet, continuou recebendo cobranças da empresa de telefonia

Habeas corpus. Pretendido exame de progressão de regime prisional mais benéfico. Descabimento. Competência do juízo das execuções penais. Supressão de instância. Writ não conhecido.

Evidenciado que a matéria versada na impetração não foi objeto de decisão pelo juízo de 1º grau, a