Empresa que prometeu viagem a Fortaleza e não cumpriu é condenada.

Sentença Civil.

JT nega pagamento de proventos e vencimentos ao mesmo tempo a empregado da Embrapa

Segundo o relator, o recebimento, ao mesmo tempo, de vencimentos e proventos é proibido pela

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais

Segundo a autora da ação, foram nomeados para o cargo em questão inúmeros candidatos com

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Sentença Civil.

STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit

A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária

Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: [email protected].

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

Em resposta à denunciação da lide, a Infraero confirmou os argumentos da Aerotáxi Abaeté Ltda e

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos

O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

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Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

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Pedidos de redução e majoração: descabimento.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

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A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

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A responsabilidade pela concessão da tutela antecipada e das medidas cautelares

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

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