Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Estabilidade e efetividade no art. 19 dos ADCT/88 - ligeiros comentários sobre a jurisprudência do STF

Alberto Nogueira Júnior, Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

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Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

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Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006