Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro