A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

A progressão de regime em crimes hediondos e as modificações jurisprudenciais.

Liz Cristina Busatto é graduada em Direito. Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

A L.E. R/D. O.R. T e sua interferência na qualidade de vida no trabalho.

de Campina Grande/PB (2001/2006). Bolsista do PROBEX em educação de jovens e adultos (1999/2003).

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda