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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:00

É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável
Legislação » Emendas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:29

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Emenda Constitucional nº 79

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso extraordinário. Constitucional.

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.
Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10

Emenda Constitucional nº 77

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
Legislação » Emendas Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:10

Emenda Constitucional nº 76

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:20

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:06

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:36

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

O processo legislativo constitucional

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas
Array Publicado em 2008-01-25T05:00:00+00:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 30494

Normas que dizem respeito ao intervalo máximo de sua concessão são normas de caráter cogente, revestindo-se de natureza irrenunciável

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Política de ações afirmativas. Ingresso no ensino superior. Uso de critério étnico-racial.

Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto

Dano moral. Conversa reservada.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de

, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura

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