Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Prisão em flagrante logo após o cometimento do crime.

Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.

Concorrência pública. Garantia da proposta.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado