TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Lojista não poderá interferir na localização da caixa de correspondência

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.