Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Ação de cobrança de despesas condominiais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Dispensa e inexigibilidade de licitação

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos