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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:13
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
duas respostas corretas. O recurso administrativo foi negado e os candidatos foram à Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:39
Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização
A operadora de celular Vivo S/A teve um recurso judicial negado pelo Presidente do Tribunal de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 19:26
Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação
ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:35
Atividade exercida por meio de convênio não conta tempo de estágio probatório
mesma função, porém por meio de convênio, tiveram negado recurso no Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
do Rio Grande do Norte, onde o estrangeiro se encontra preso, havia negado o benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 11:49
Recusa de moedas não gera indenização
Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 19:53
Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime
local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 09:59
Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.
depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:58
Bradesco Saúde é condenado a pagar indenização por negar indevidamente autorização de cirurgia
utilização de uma prótese para seu sucesso, mas teve seu pedido negado pela empresa, que alegou que
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04
TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado
Na manhã desta segunda-feira (5), em sessão da 3ª Turma Cível, foi negado provimento à apelação do
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:44
Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral
Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Pedido de compensação de débito tributário com crédito oriundo de precatório. Sentença que concede a segurança. Precatório expedido contra autarquia estadual (DER).
, cujo pleito foi negado pelo ora apelante sob o argumento de que os débitos não estavam inscritos em dívida ativa.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
INSS negado administrativamente. Segundo o autor, o instituto não teria buscado atestar o tempo de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05
Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais
e materiais, foi negado em primeira e segunda instância, porque a família não conseguiu comprovar a
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:40
Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista
alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
anterior do processo, quando o recurso foi negado por ausência de pagamento de custas processuais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24
Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário
- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:26
Acusado de tentar matar ex-companheira será julgado pelo Júri Popular
Acusado de tentar matar a ex-companheira com uma faca de cozinha teve habeas corpus negado. Para a
