Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de representação ao salário

Ônus da má administração da empresa não pode recair sobre empregado.

Equilíbrio Emocional é preciso!

Em meio ao mundo em que vivemos, torna-se de fundamental importância ter a consciência de que obstáculos sempre irão existir.

Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado

A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.

Mantido decreto que criou a Reserva Biológica das Araucárias, no Paraná

Segundo ela, somente teria sido realizada tal audiência no município de Ponta Grossa, fora dos municípios abrangidos pela área do parque.

Suspenso julgamento de HC de coronel condenado por massacre em Eldorado do Carajás (PA)

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604.

Estresse na atividade policial militar.

Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, Pós-graduado em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade de São Paulo - USP.

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Aposentada terá tratamento gratuito para coluna

A decisão é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Apelação. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Produção e comercialização de produto viciado.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento

Modelo de Petição

Recurso de revista. Cargo em comissão. Servidor público municipal.

Incompetência da Justiça do Trabalho.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Registro civil. Intenção livre e consciente.

Reconhecimento de paternidade via escritura pública.

Vítima de falsa acusação é indenizada

A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.

Diário da Justiça Eletrônico. Embargos de Declaração.

Contagem de Prazo. Tempestividade.

Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.