Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

TJMG isenta Varig e American Airlines de indenizar passageiros que estavam com vistos vencidos (AP. CV. 459.810-5)

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Apelação cível. Ação de indenização por acidente de trânsito. Óbito da vítima.

Apelo de V.P.F. Culpa Concorrente. Comprovada.

Apelação cível. Reparação de danos.

Ausência de interesse de agir e ilegitimidade ativa.

Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição declaração de ofício.

A prescrição do crédito tributário pode ser pronunciada de ofício (artigo 219, parágrafo quinto, do CPC), visto tratar-se de condição da ação, matéria de ordem pública sobre a qual o magistrado deve ser manifestar.

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Direito ambiental. Pedido de retificação de área de imóvel, formulado por proprietário rural.

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Vício de consentimento não comprovado. Exame de DNA. Indeferimento.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022