OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Roubo Majorado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas

Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado

Mulher é condenada por registrar falsos BOs

Ficou comprovado que o objetivo da ação foi ver pessoa inocente ser injustamente processada, ocasionando a movimentação desnecessária da Justiça

Paciente que teve pertences roubados enquanto estava internado será indenizado

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais

Homem deverá ressarcir gastos de ex-noiva com reforma

Além de danos materiais, ele deverá pagar danos morais à mulher, com quem rompeu às vésperas do casamento

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

O poeta e o juiz

Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

EFD-PIS/COFINS

Pessoas jurídicas serão obrigadas a adotar a EFD-PIS/COFINS a partir de 1º de janeiro de 2011

Pai devedor poderá ser protestado em cartório

Um homem de Belo Horizonte que deve R$ 1.638,25 de pensão alimentícia ao filho, desde maio de 2009, terá o nome protestado em cartório.

Tributário. Mandado de segurança. Incompetência.

Questão sub judice. Perda de objeto.

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Agravo de instrumento. Pedido de concessão de concordata suspensiva. Inviabilidade.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão.

Google tem de identificar criador de comunidade

Advogado Oliveira Neves tem habeas-corpus concedido

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.

Pelo fato de o Recurso da Empresa tratar de questões que podem prejudicar o julgamento do Recurso do Reclamante, iniciarei a análise pelo recurso da Empresa.

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.