Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Despejo por infração contratual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Questões de Direito Comercial

Vínculo empregatício. Desprovimento.

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Registro em cadastro negativo de crédito (Serasa). Artigo 43, parágrafos 1º e 5º, do CDC. Prazo qüinqüenal. Prescrição. Precedentes.

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

TST baixa provimento sobre comprovação de custas

Após oito pontos introdutórios, o Provimento lista os dados que devem constar da guia DARF - documento oriundo do depósito bancário das custas processuais.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dar-se e receber

Tributário. Constituição do crédito tributário. Etrega de DCTF.

Compensação. Pendência de processo administrativo fiscal.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Inadimplemento do devedor principal. Novação. Avalista. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco ABN Amro Real S.A contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação de Indenização movida por Wilson Tadeu de Lima.