Elevador de hotel não pode ser penhorado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou penhora imposta pela Justiça do Rio de

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na

Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ. Pleito recursal que busca a aplicação, no caso, da técnica da modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade.

Penal. Atentado violento ao pudor. Vítimas menores de 14 (quatorze) anos de idade.

A desclassificação do tipo penal previsto no art. 214 do Código Penal, para o crime de corrupção de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O regime legal da união estável

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Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais

, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos

Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes

donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu

Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?

O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

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Aborto: uma realidade que não se quer ver

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Especial do TJ do Rio condena procurador de Justiça

O procurador foi condenado à prestação de serviços comunitários e ao pagamento R$ 300 mil reais ao Inca por ter falsificado documentos públicos

Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Presidente do STJ concede liminar a camelô flagrado com caixas de leite roubadas

O caso aconteceu no Rio de Janeiro.

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber