Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

Nova lei do aviso prévio não tem efeito retroativo

Artigo 5º da CF proíbe o legislador de editar lei que atinja o ato jurídico perfeito

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?

Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

Com sanção de nova lei, Bullying agora é crime

Especialista em direito digital, o advogado Francisco Gomes Junior explica o que muda diante das condutas criminosas

Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira

Por Gilberto Bueno.

Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Por José Miguel Garcia Medina.

Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo

Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras

A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.