Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas do OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral