MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia

No setor contábil e até para algumas áreas de atuação do Direito, Capital Social é o valor que os sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.

Indenizatória. Transporte aéreo. Viagem internacional. Atraso de voo e consequente perda de conexão em voo que retornava ao Rio de Janeiro.

A responsabilidade é de natureza objetiva em vista da relação de consumo, respondendo o fornecedor independentemente da comprovação de existência de culpa.

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Vaquejada: prática cultural ou prática violenta contra os animais?

Raíssa Góes Lira dos Santos, graduada em letras inglês pela Universidade Potiguar - UnP e acadêmica do 5º período de Direito também, na Universidade Potiguar.

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Brasil registra 136 novas mortes por Covid; média móvel segue acima de 100 por dia

São 664.700 óbitos e 30.636.172 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra média móvel de 93 mortes diárias por Covid, a menor desde dezembro

São 663.816 óbitos e 30.499.177 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil ultrapassa 663 mil mortos por Covid; média móvel sai da tendência de queda após mais de 2 meses

São 663.165 óbitos e 30.395.189 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes voltou a apontar estabilidade após 61 dias em queda; variação sofreu peso de números incluídos tardiamente no RJ.

Após pouco mais de 100 dias, média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 100

São 662.076 óbitos e 30.258.475 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda

São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 206 mortes por Covid em 24 horas; média móvel cai a 690

País tem 649.195 óbitos e 28.764.822 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia

País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses

País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra alta de mais de 100% na média de mortes por Covid pelo 20º dia seguido

País tem 632.720 óbitos e 26.605.137 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

O Sindicalismo Patronal exposto a NU

O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.

Mandado de segurança contra decisão que concede liminar em ação civil pública. Terceirização em atividade-fim.

A liminar é indeferida.