Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

O uso das provas ilícitas no processo civil

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo