Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo