Assistência sindical. Alcance. O sindicato que assiste o reclamante foi condenado a indenizar o próprio reclamante e a reclamada, sob o fundamento de que não prestou a contento a "assistência a que se propôs".

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro