Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

20 de junho - Dia do advogado trabalhista

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Dia Nacional da Proteção de Dados

Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.

Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais

A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Mubarak enfrenta novo julgamento no dia 13

Ex-presidente do Egito foi condenado, em primeira instância, à prisão perpétua

TJDFT comemora dia internacional da água

Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

16 de outubro- Dia Mundial da Alimentação

Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo.

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Resolução nº 22.030

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.