Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Associação Jurídico-Espírita de SP quer espiritualizar o Judiciário

Júri do processo contra o casal atrai centenas

É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.

Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".

Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando pela PUC/SP. Professor de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Professor de Leis Especiais na Rede LFG. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Juíza defende o direito ao voto para presos

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.