Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

O conceito de tributo e as espécies tributárias

Fernanda Silva Tose, Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Especializando em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Assistência sindical. Alcance. O sindicato que assiste o reclamante foi condenado a indenizar o próprio reclamante e a reclamada, sob o fundamento de que não prestou a contento a "assistência a que se propôs".

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido