Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Rebeliões em São Paulo. O grito agonizante dos 'sem voz'.

Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. E-mail: [email protected]. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani