Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TJES abre concurso para o cargo de Juiz Substituto

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

O uso das provas ilícitas no processo civil

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Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

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Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

O Princípio da isonomia na ótica do Direito Processual Civil

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito / UFCG. Pesquisador vinculado ao CNPq. Monnizia Pereira Nóbrega - Professora de Direito Comercial no CCJS / UFCG. Especialista em Direito Processual Civil / UFCG. Advogada.

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.