Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios

Decreto nº 4.904 de 1º de Dezembro de 2003

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Liminar garante a governador de GO a recusa em comparecer a CPMI

Em primeira análise, o ministro entendeu que eventual convocação do governador pela comissão parlamentar de inquérito afrontaria a autonomia federativa

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Negado seguimento a pedido contra concessão de auxílio-moradia a juízes

A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento a pedido formulado pela União em mandado de segurança para questionar decisão monocrática relativa ao pagamento de auxílio-moradia a juízes de todo país

Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF