Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão

A defesa do time questionou os valores constantes dos cheques emitidos em favor do ex-técnico, a título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.

A gente namora há 8 anos. Com quanto tempo “vira” União Estável?

A atual legislação não mais exige prazo mínimo para configuração da União Estável.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

Auto de apreensão do instrumento do crime emitido antes do auto de prisão em flagrante - Não-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Processo de Conhecimento

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU