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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé
Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta a aplicação da justa causa prevista nas letras "b" e ?j? do art. 482 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
A ausência de redução a termo dos depoimentos prestados em audiência de instrução constitui afronta aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às partes, razão pela qual deve ser acolhida a arguição de nulidade do feito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:20
Intervalo para lanche não previsto em lei.
Tempo à disposição do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:40
Ação rescisória.
Condenação em honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:05
Embargos de declaração. Omissão.
Não-ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:05
Recurso ordinário em mandado de segurança. Penhora sobre dinheiro.
Execução provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:05
Doença ocupacional. Não comprovação. Intervalo para repouso e alimentação. Redução. Norma coletiva.
Indenização por dano moral. Invalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dispensa de emprego estável.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:25
CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.
Lei nº 8.878/94. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 16:25
Indenização por dano moral.
Reparação do dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05
Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.
Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:55
Contradita às testemunhas. Amizade íntima.
Ajuizamento de outra ação contra a mesma empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:15
Prestação de serviços como cabo eleitoral.
Competência da justiça do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:25
Prescrição.
A prescrição atinge apenas os créditos do obreiro anteriores ao marco prescricional, ela não repercute, de forma alguma, na evolução salarial do paradigma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:15
Trabalho da mulher. Horas extras.
Artigo 384 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:15
Prestação de serviços de natureza bancária/financeira.
Enquadramento sindical.
