Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Perícia técnica. Obrigatoriedade.

A obrigatoriedade dos air bags

André Marques de O. Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.

Obrigatoriedade - Recurso desprovido.

Obrigatoriedade de compliance para contratação pública

O presente artigo discorre sobre a obrigatoriedade de compliance para contratação pública.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Execução penal. HC. Livramento condicional.

Inexistência da obrigatoriedade do exame criminológico.

Agravo regimental. Depoimento das testemunhas gravados em cd-rom sem a respectiva transcrição.

Obrigatoriedade da transcrição. Provimento do agravo.

TRF decide que receita federal pode quebrar sigilo bancário sem necessidade de autorização judicial

Obrigatoriedade do ajuizamento seria uma medida descabida

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Além da obrigatoriedade: os benefícios do compliance trabalhista

De acordo com especialista, iniciativa pode reduzir os riscos financeiros, preservar a imagem da empresa e aumentar sua produtividade.

MPF recomenda obrigatoriedade de exame que permite identificar HIV

Recomendação é para que exame seja feito no sangue doado. Prazo para torná-lo nacional é de 45 dias

STF analisa recurso contra obrigatoriedade do exame da OAB

Bacharel questiona a constitucionalidade do Exame; Para a AGU, mal preparados podem levar a danos irreversíveis

Ingresso na magistratura: AMB defende obrigatoriedade de curso de formação

A AMB ajuizou, na última quarta-feira, dia 10 de junho, pedido de providências, em caráter liminar, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos

Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho

Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um presídio por comarca

Municípios com mais de 50 mil habitantes deverá ter pelo menos uma penitenciária

Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas

Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional

STF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil

Decisão acolheu recurso da União, considerando legal que as empresas de radiodifusão sejam obrigadas a transmitir diariamente o programa no horário determinado