Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.

Roubo triplamente circunstanciado. Inocorrência de nulidade.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Apelação cível. Acidente de trânsito.

Atropelamento. Vítima fatal.

Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.

Impertinência no caso. Recurso provido.

Dispensa imotivada. Nulidade. Superveniência de auxílio-doença no curso do aviso prévio.

Fato objetivo provado.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Tráfico de entorpecentes. Feito sentenciado. Agente policial.

Inviável, na via sumária do habeas corpus, dirimir a questão atinente à inexistência de autorização judicial para a infiltração de agente de polícia em associação criminosa investigada pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, por demandar o reexame aprofundado das provas colhidas no curso da instrução criminal.

Embargos de declaração. Conhecimento. Contradição. Inexistência. Omissão. Inexistência. Falta de apreciação de questões argüidas. Desnecessidade do exame. Prequestionamento. Cumprimento da exigência.

São conhecidos embargos de declaração que têm a finalidade de afastar alegadas omissão e contradição encontradas na decisão atacada.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.

Com a vinda das informações prestadas pelo MM. Juízo Impetrado nesta data, registrando-se, ainda, a petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.

Crime de responsabilidade imputada a prefeito municipal. Réu denunciado por crime previsto no artigo 12, inc. XIII, do Decreto-Lei n. 201/67: admissão de pessoal sem concurso público.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

HC. Triplo homicídio qualificado. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. 1. Prisão preventiva. Excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Revogação. Recurso em sentido estrito.

Considerações acerca do agravo de instrumento como via excepcional de extinção do processo com resolução de mérito

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.

Tributário. Ação anulatória. Preexistência de execução fiscal. Possibilidade. Preliminares.

Apelação Criminal. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: [email protected]