Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato por prazo determinado. Nulidade.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

STF julga e dá provimento a 4908 Recursos sobre 'pensão por morte'

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Embargos à execução. Não-conhecimento. Advogado subscritor da peça de embargos sem instrumento de mandato.

Evolução na análise contábil dos capitais

Jornada de trabalho os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Tráfico e associação. Fragilidade probatória. Absolvição mantida. Resistência. Inexigibilidade de conduta diversa. Configuração.

Bem de família. Impenhorabilidade. Hipoteca. Pessoa jurídica. Renúncia.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Diários de Guerra

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Dano moral. Prequestionamento.

A Meta

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Extinção ou manutenção do Quinto Constitucional ?

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.