Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.