Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58

Supremo mantém validade de normas paulistas
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:49

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:44

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:03

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:37

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 15:47

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:50

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:08

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:22

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:07

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 18:43

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:11

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:12

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:29

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 19077

Supremo mantém validade de normas paulistas

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Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

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