Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

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STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação