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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:09

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:22

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 17:43

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:06

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:07

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:16

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:42

Concedido HC para Jader Barbalho
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:25

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:15

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:46

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:11

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:57

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:01

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:34

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 15:00

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF
Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:42

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 18:27

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 19076

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Concedido HC para Jader Barbalho

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

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Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

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