Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Delegado diz que viúva encomendou crime

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Senadores se despedem

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima