Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Exceção de incompetência em razão do lugar

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado