Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Negligência na aplicação de herbicida gera indenização

Aplicação de herbicida.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Empresa é condenada por desmatamento

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Concessão de progressão de regime.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes