Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:30

Empresa é condenada por desmatamento
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:05

Queda de muro por omissão de município gera indenização
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 10:54

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:34

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Concessão de progressão de regime.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:08

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:06

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:50

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:23

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:20

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:12

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:37

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:22

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 12:27

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 16:23

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 29425

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Empresa é condenada por desmatamento

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Tributário. Taxa de limpeza pública do município de Belo Horizonte. Lei municipal 5.641/89. Inconstitucionalidade.

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Concessão de progressão de regime.

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos